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Paulo Pinto

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Notícia · há 10 anos

O suicídio da Lava Jato

Por Vladimir Safatle O juiz Sérgio Moro conseguiu o inacreditável: tornar-se tão indefensável quanto aqueles que ele procura julgar. Contrariamente ao que muito defenderam nos últimos dias, suas...

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Artigo · há 10 anos

O Suicídio da Lava Jato

O juiz Sérgio Moro conseguiu o inacreditável: tornar-se tão indefensável quanto aqueles que ele procura julgar. Contrariamente ao que muito defenderam nos últimos dias, suas últimas ações são...

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Comentários

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Comentário · há 7 meses

Sociedade Anônima do Futebol (SAF) e o Novo Regime Jurídico para Clubes Esportivos

Luann De Melo · há 7 meses

Artigo muito bom, parabéns!!

Enfim uma luz no fim do túnel...

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Comentário · há 5 anos

Direito de morrer e a dignidade da pessoa: Qual o limite da autonomia de vontade no final da vida?

Karen Pesenti · há 5 anos

Parabéns pelo tema!
Como sociedade temos que evoluir racionalmente nesse assunto tão delicado, mas tão presente.

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Comentário · há 7 anos

Por 6 votos a 5, STF muda de posição e derruba prisão após condenação na 2ª instância

DR. ADEvogado · há 7 anos

"Toda Lei, boa ou ruim, pode ser alterada, mas enquanto existir deve ser aplicada..."

Como alguns comentários aqui já externaram, se o juiz quer dar interpretação diferente do que está escrito, atendendo interesse próprio ou da "sociedade" ou da "opinião pública", ele pode ser a pessoa certa no lugar errado; tem que se candidatar a Legislador...

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Recomendações

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Pethulia Fontana

Comentário · há 11 meses

A complementação das contribuições previdenciárias do MEI

Klinsman de Castro · há 4 anos

Nesta situação, como está em atraso, deve ligar no 135 e agendar um atendimento presencial para emissão das guias do MEI complementar. O código 1910 é usado para pagamento em dia e no sistema online não há opção de complemento do MEI em atraso. Se perceber quando é feito o pagamento em atraso apesar de colocar os códigos 1406, 1163, 1007... quando inidicamos que a data em atraso o código altera, inclusive, aparece um texto em vermelho no topo da gps emitida pelo sistema,destacando a informação. Sendo assim, quando se fala que é para ligar no 135, é para agendar o atendimento presencial para emissão da guia.

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Comentário · há 5 anos

Direito de morrer e a dignidade da pessoa: Qual o limite da autonomia de vontade no final da vida?

Karen Pesenti · há 5 anos

Como se trata de um tema sensível nem sempre conseguimos fazer com que as pessoas entendam a diferença do direito em si e os apegos aos entes queridos e amigos.
Eu acredito que não só no caso de uma doença terminal onde as pessoas ainda consigam expressar a sua vontade, mas também aquela pessoa que já externou e que por alguma limitação física/motora não consegue mais externar, assim precisar continuar vivendo de maneira indigna para manutenção apenas do corpo.
Sucesso em seu novo projeto de TCC!
Obrigada pelo comentário!

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Paulino Ayres de Almeida

Comentário · há 7 anos

Por 6 votos a 5, STF muda de posição e derruba prisão após condenação na 2ª instância

DR. ADEvogado · há 7 anos

Parabéns ao STF, pois para mim, esta é a interpretação correta do texto constitucional. Muita gente está fazendo confusão, achando que se os condenados forem soltos agora com a decisão do STF estão absolvidos. Não é assim. Os processos continuam, só que são assegurados ao réu todos os recursos que a legislação prevê. Se após percorridas todas as instâncias não forem absolvidos, cumprirão suas penas normalmente.
Sou pelo aplicação da norma como ela está disposta e, se deve ser alterada cabe ao legislador providenciar.

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